![\"\"](\"https:\/\/www.insighttrade.com.br\/andap-releases\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/c4add19a-8d17-4bdd-9733-45f93b6f611e.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nA mudan\u00e7a foi determinada pela Portaria SRE n\u00ba 34\/2026, que tamb\u00e9m revoga a Portaria SRE 16\/2023 e determina, para as mercadorias exclu\u00eddas do regime, a observ\u00e2ncia dos procedimentos da Portaria CAT 28\/2020 relativos aos estoques. Ao mesmo tempo, a Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo avan\u00e7a para a fase operacional. A Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023 deu origem ao novo modelo, posteriormente regulamentado pela Lei Complementar n\u00ba 214\/2025 e pela Lei Complementar n\u00ba 227\/2026, com a cria\u00e7\u00e3o da CBS e do IBS e uma transi\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 2033.<\/p>\n\n\n\n
Para a distribui\u00e7\u00e3o, os dois movimentos precisam ser lidos de forma integrada. A sa\u00edda da ST altera o momento de recolhimento do ICMS e exige revis\u00e3o de parametriza\u00e7\u00f5es fiscais, sistemas de gest\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, procedimentos de compra e venda e tratamento dos estoques existentes na data da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em paralelo, 2026 j\u00e1 funciona como per\u00edodo de teste e adapta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, com novas exig\u00eancias nos documentos fiscais eletr\u00f4nicos e necessidade de adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas ao IBS e \u00e0 CBS. A Receita Federal determina a individualiza\u00e7\u00e3o dos novos tributos conforme os leiautes e cronogramas definidos. Na pr\u00e1tica, empresas que trabalham com milhares de SKUs, grande n\u00famero de fornecedores e clientes e opera\u00e7\u00f5es interestaduais ter\u00e3o de administrar simultaneamente a virada da ST e a prepara\u00e7\u00e3o para uma transforma\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de alcance nacional.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de ANDAP e SICAP, essa transi\u00e7\u00e3o ultrapassa o departamento fiscal e deve ser tratada como tema estrat\u00e9gico de neg\u00f3cio. O fim da ST em S\u00e3o Paulo vem sendo acompanhado tecnicamente com apoio especializado, incluindo o trabalho do escrit\u00f3rio HONDATAR, nas pessoas dos Drs. Honda e Kondo, e pode estimular movimentos semelhantes em outros estados, produzindo um efeito domin\u00f3 que exigir\u00e1 acompanhamento permanente. As entidades tamb\u00e9m alertam que aumento de carga ou de complexidade tribut\u00e1ria pode favorecer informalidade e desequil\u00edbrios concorrenciais.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na Reforma Tribut\u00e1ria, um dos pontos de maior aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a gest\u00e3o dos estoques: mudan\u00e7as no tratamento tribut\u00e1rio podem afetar a valoriza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil dos produtos e criar tens\u00f5es comerciais entre fabricantes e distribuidores justamente quando toda a cadeia precisar\u00e1 rever cr\u00e9ditos, contratos e condi\u00e7\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d entre os elos e privilegiar di\u00e1logo, negocia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, resili\u00eancia e intelig\u00eancia de mercado. Nesse cen\u00e1rio, ANDAP e SICAP refor\u00e7am o papel de traduzir mudan\u00e7as complexas em informa\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e preparar as empresas para decis\u00f5es que envolvem fiscal, contabilidade, compras, vendas, financeiro e tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
VIS\u00c3O ANDAP\/SICAP<\/strong> \u2014 A retirada das autope\u00e7as da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria em S\u00e3o Paulo e a implanta\u00e7\u00e3o gradual da Reforma Tribut\u00e1ria devem ser tratadas como partes de uma mudan\u00e7a estrutural na l\u00f3gica fiscal e operacional da distribui\u00e7\u00e3o. A sa\u00edda da ST \u00e9 positiva na medida em que elimina uma sistem\u00e1tica de recolhimento antecipado que distorce fluxos e exige capital antes da venda final, mas seu ganho potencial depende de uma transi\u00e7\u00e3o tecnicamente bem executada. Ao mesmo tempo, a Reforma Tribut\u00e1ria exige que 2026 seja usado para testar processos, simular impactos e corrigir sistemas antes das pr\u00f3ximas etapas. Estoque, cadastro, ERP, cr\u00e9dito fiscal, contratos e fluxo de caixa precisam ser analisados de forma integrada. Em uma cadeia interdependente, ind\u00fastria e distribui\u00e7\u00e3o ter\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es de atravessar a transi\u00e7\u00e3o se negociarem seus efeitos de forma coordenada, evitando transfer\u00eancias unilaterais de perdas e preservando rela\u00e7\u00f5es comerciais sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n IMPACTO NO MERCADO<\/strong> \u2014 A Portaria SRE 34\/2026 retira, a partir de 1\u00ba de outubro, as autope\u00e7as relacionadas do regime de ST em S\u00e3o Paulo e determina a aplica\u00e7\u00e3o dos procedimentos da Portaria CAT 28\/2020 aos estoques. Isso muda o momento do recolhimento do ICMS e exige reparametriza\u00e7\u00e3o fiscal de milhares de itens e coordena\u00e7\u00e3o entre fiscal, contabilidade, compras, vendas, financeiro e TI. Em paralelo, a Reforma Tribut\u00e1ria j\u00e1 produz efeitos operacionais: em 2026, a al\u00edquota-teste soma 1% \u2014 0,9% de CBS e 0,1% de IBS \u2014 e os campos dos novos tributos passaram a integrar obrigatoriamente os documentos fiscais eletr\u00f4nicos no regime regular. Em 2027, PIS e Cofins s\u00e3o extintos; entre 2029 e 2032 ocorre a transi\u00e7\u00e3o gradual de ICMS e ISS para o IBS; e, em 2033, o novo modelo entra integralmente em vigor.<\/p>\n\n\n\n PONTO MAIS RELEVANTE<\/strong> \u2014 Para o distribuidor, a quest\u00e3o central \u00e9 atravessar duas transi\u00e7\u00f5es sem perder controle sobre caixa e margem. No curto prazo, erro de cadastro ou tratamento incorreto do estoque na sa\u00edda da ST pode contaminar cr\u00e9dito tribut\u00e1rio e documento fiscal. No horizonte da Reforma Tribut\u00e1ria, cr\u00e9dito, contratos com clientes e fornecedores, valoriza\u00e7\u00e3o dos estoques e parametriza\u00e7\u00e3o de sistemas precisam ser simulados por opera\u00e7\u00e3o e por perfil de cliente. Mais do que uma adequa\u00e7\u00e3o fiscal, trata-se de uma mudan\u00e7a que exigir\u00e1 coordena\u00e7\u00e3o entre os elos da cadeia e capacidade de negocia\u00e7\u00e3o. Fontes: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo, Portaria SRE 34\/2026 e Resposta \u00e0 Consulta 34.027\/2026; Receita Federal e Comit\u00ea Gestor do IBS, orienta\u00e7\u00f5es oficiais de 2026. Sobre ANDAP\/SICAP<\/strong><\/p>\n\n\n\n A ANDAP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Distribuidores de Autope\u00e7as e o SICAP \u2013 Sindicato do Com\u00e9rcio Atacadista, Importador, Exportador e Distribuidor de Pe\u00e7as, Rolamentos, Acess\u00f3rios e Componentes para Ind\u00fastria e para Ve\u00edculos no Estado de S\u00e3o Paulo atuam de forma integrada na representa\u00e7\u00e3o e no fortalecimento da distribui\u00e7\u00e3o de autope\u00e7as e do aftermarketindependentebrasileiro. A ANDAP tem atua\u00e7\u00e3o nacional, enquanto o SICAP representa sindicalmente a categoria no Estado de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n\n\n\n As entidades trabalham na defesa da competitividade, livre concorr\u00eancia e desenvolvimento sustent\u00e1vel do setor, acompanhando e traduzindo para as empresas as principais transforma\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, regulat\u00f3rias, tecnol\u00f3gicas e comerciais. Tamb\u00e9m promovem informa\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o institucional e di\u00e1logo com os demais elos da cadeia e com o poder p\u00fablico, contribuindo para preparar a distribui\u00e7\u00e3o para os novos desafios da mobilidade e do aftermarket.<\/p>\n\n\n\n
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